Principais Projetos
PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO ACRE
PROGNÓSTICO E PLANO DE AÇÃO
REALIZAÇÃO: ESTADO DO ACRE/BANCO MUNDIAL
ELABORAÇÃO: CON&SEA LTDA
O Estado do Acre está situado no extremo Sudoeste da Amazônia brasileira, entre as latitudes S07°07 e S11°08, e as longitudes de W066°30 e W074°. Sua superfície territorial é de 164.221,4 km², correspondente a 4% da área amazônica brasileira e a 1,9% do território nacional.
Com uma extensão territorial de 445 km no sentido Norte-Sul e 809 km entre seus extremos Leste-Oeste, faz fronteiras internacionais com o Peru e a Bolívia, nacionais com os estados do Amazonas e de Rondônia.
Constituído por 22 municípios, a população do estado é de 732.793 habitantes, sendo 532.080 habitantes na zona urbana e 200.713 habitantes na zona rural e uma taxa de urbanização de 73% (IBGE, 2010).
É um Estado com forte presença indígena e pioneiro na defesa do meio ambiente e da Amazônia, representado por um dos maiores ícones da luta ambientai no mundo: Chico Mendes.
PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - ACRE
PROGNÓSTICO/CENÁRIOS
Águas insustentáveis: formado pela conjugação das hipóteses mais pessimistas pelas incertezas críticas, onde as mudanças climáticas promovem a escassez dos recursos hídricos associado ao seu uso indiscriminado e taxa elevada de degradação ambiental, além da baixa implementação dos instrumentos de gestão e de articulação com outros programas de desenvolvimento.
Águas no limite: caracterizado pela manutenção dos padrões atuais de gestão e das taxas de consumo e de degradação ambiental, supondo a permanência de status do contexto socioeconômico atual, admitindo-se que esta já pode ser considerada uma situação limítrofe.
Águas sustentáveis: tem como premissa principal que as esferas de governo federal, estadual e municipais estão alinhadas em torno do desenvolvimento sustentável, tendo a gestão dos recursos hídricos como um dos seus eixos principais, promovendo o ordenamento territorial, a eficiência na gestão pública e estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
O Plano apresenta uma estratégia robusta para alcançar o cenário de Águas Sustentáveis.
PLANO DE AÇÃO. DIRETRIZES E PROGRAMAS
“O futuro do aproveitamento dos recursos hídricos, assim como a responsabilidade de fazer cumprir o PLERH-AC, é uma tarefa coletiva, na qual estão igualmente comprometidos, os poderes públicos, os órgãos privados e a sociedade em geral.
As ações governamentais, bem como a correta aplicação dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos (PEGRH), perpassam pela elaboração de um plano pactuado com os diversos usuários, com a sociedade civil e instituições governamentais (O PACTO DAS ÁGUAS DO ACRE), para alcançar seus objetivos.
Neste sentido, a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos-PLERH-AC, visa a atender não somente a demanda da legislação brasileira, mas da própria população acreana, de forma a institucionalizar a política de gestão dos recursos hídricos no Estado.” .
Governador Tião Viana. Apresentação do PLERH-AC.
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