Principais Projetos
PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL SUSTENTÁVEL DE RONDÔNIA
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. IICA/OEA.
Ministério da Integração Nacional
Governo Federal
Governo do Estado de Rondônia
ELABORAÇÃO: CON&SEA LTDA
Coordenação Técnica pela CON&SEA
A. Ramaiana de Barros Ribeiro
O ESTADO DE RONDÔNIA
O Estado de Rondônia está localizado na Região Norte do Brasil. Possui 52 municípios e ocupa uma área de 237.590,547 km². Sua capital é Porto Velho, situada nas margens do Rio Madeira. Rondônia está entre os estados mais novos da federação, tendo a sua origem, quando, a partir da década de 1950 o Governo Federal criou oficialmente vários territórios, e dentre eles o Território Federal do Guaporé. Em 1956 sua denominação foi alterada para Território Federal de Rondônia, transformado finalmente, em 1981, em Estado, com o mesmo nome.
O efetivo processo de ocupação do território do atual Estado de Rondônia evolui desde o período inicial da colonização da Amazônia, no século XVII, quando a busca pelas “drogas do sertão” motivou a penetração na floresta e o estabelecimento de prelazias católicas, comandadas principalmente pela ordem dos jesuítas. Os marcos importantes da história e da ocupação de Rondônia foram o primeiro e o segundo ciclo da borracha, que a despeito de sua ascensão e queda, vão conformar os primeiros assentamentos humanos.
As primeiras intervenções planejadas vão ocorrer, principalmente, a partir de 1930, com a implantação das linhas telegráficas e outras ações de pacificação de indígenas e de colonização empreendidas pelo Marechal Rondon, cujo legado proporcionou a denominação do Estado. No entanto, o processo decisivo da ocupação territorial irá ocorrer a partir de 1966, com as políticas federais dos grandes projetos e de expansão da fronteira agropecuária. A partir do século XXI, novas orientações passam a influenciar no processo de desenvolvimento do estado, considerando as novas abordagens das políticas públicas, centradas no planejamento territorial e regional e no desenvolvimento sustentável, nas quais se insere o presente plano.
O PDES-RO
O Plano desenvolve um modelo de intervenção estadual, considerando as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), conforme a I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional, que aponta eixos estratégicos que convergem para: i) adoção da abordagem territorial, ii) desenvolvimento sustentável, iii) desenvolvimento social, iv) enfrentamento da problemática da infraestrutura e logística e v) fomento do desenvolvimento regional/local com inclusão produtiva. Para a sua elaboração foram realizadas diversas Oficinas Participativas, envolvendo Estado, Municípios e Sociedade Civil.
Em face destas orientações o Plano contempla quatro diretrizes: 1) Territorialização e Gestão Ambiental; 2) Bem-Estar Social; 3) Competitividade Sustentável; e 4) Modernização da Gestão Pública. O planejamento contempla 28 programas e 157 projetos, estruturado em um Plano de Metas para o Estado de Rondônia, em um horizonte de 15 anos, tendo-se como parâmetros de execução de curto prazo, 5 anos; de médio prazo, 10 anos; e de longo prazo,15 anos.
Para a sua execução está prevista a implementação de um modelo de gestão, de um fluxo de informações a serem disponibilizadas no Observatório de Desenvolvimento Regional (ODR), de estratégias de implementação, da correlação entre seus programas e projetos com o PPA Federal e Estadual, de resultados esperados com o uso de indicadores, além das fontes de financiamento e incentivos fiscais disponíveis.
O Rio Madeira. Do escoamento da Borracha à integração nacional.
Foto: Machado.
Extração do látex.
Foto: Machado
Processo participativo na elaboração do PDES-RO. Foto: CON&SEA.
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