ÁREA DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
CONTRATO 214019/2014. 07/2014 a 03/2017
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. IICA/MI
ELABORAÇÃO: CON&SEA LTDA
Coordenação Técnica pela CON&SEA
A. Ramaiana de Barros Ribeiro
Principais Projetos
A REGIÃO
A área total do PDRS-SF abrange 193.081 Km2, incluindo 436 municípios, distribuídos pelos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Paraíba.
A população total da área do PDRS-SF é de 12.650.661 habitantes, sendo 9.875.602 na área urbana e 2.772.064 na área rural. Este alto grau de urbanização não corresponde de fato a uma predominância da vida urbana. Esta “urbanização” é relativizada, considerando critérios analíticos (Veiga, 2001), sendo a população do Semiárido ainda mais ligada ao “modo de vida rural”.
O cenário natural desta região, totalmente inserida no Semiárido é a paisagem do ecossistema Caatinga, espaço historicamente marcado pela fome e pela pobreza.
Grande parte de sua população é considerada pobre, vivendo em condições agudas de vulnerabilidade socioeconômica, com padrões de saúde, nutrição, educação, trabalho e condições habitacionais precárias. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) ainda se encontra em níveis baixos para grande parte dos municípios.
O PLANO
Um dos canais que compõe uma rede de mais de 400 km de canais.
O PDRS-SÃO FRANCISCO é um plano de desenvolvimento econômico, social e ambiental para toda a área da transposição do rio São Francisco.
A ideia da transposição do rio São Francisco não é nova. Transcorreu a história do Nordeste e do Brasil desde meados do século XIX (primeira proposta foi do imperador D. Pedro II) até o início do século XXI, quando de fato, no primeiro governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, a iniciativa deixa o âmbito das proposições e passa à realidade da execução.
O Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), com cerca de 90% das obras executadas (2016), possui 477 quilômetros organizados em dois eixos de transferência de água, os Eixos Norte e Leste.
A obra engloba a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios. Além da recuperação de 23 açudes existentes na região que receberão as águas do rio São Francisco.
O efeito econômico-demográfico mais concretamente associável ao projeto se fará sentir sob a forma da viabilização do uso irrigado de cerca de 186 mil novos hectares de terras agricultáveis da região, o que resultará na criação de 240 mil empregos rurais diretos e indiretos e, consequentemente, na retenção de 400 mil habitantes no campo. Vale ressaltar que estes 186 mil hectares de terras agricultáveis estão localizados na Área Diretamente Afetada.
No entanto, conforme o Estudo de Impactos Ambientais na Área de Influência Direta (cerca de 6.650.000 ha) “no seu conjunto, apresenta boas condições para a implantação de projetos hidroagrícolas, oferecendo um expressivo volume de terras irrigáveis, totalizando 3.740.000 ha. As terras com melhores condições para irrigação, sem limitações ou com limitações de pouca expressão (classe 2) abrangem 500.000 ha (8% do total da área)”.
Por outro lado, na presença do empreendimento serão criadas condições de oferta hídrica que favorecerão (juntamente com outros fatores não-hídricos) o desenvolvimento de atividades econômicas urbanas (indústria, comércio e serviços), nas quais deverão ser gerados cerca de 80 mil novos empregos na Área de Influência Indireta e mais 350 mil empregos nas outras regiões potencialmente beneficiárias em função dos projetos integráveis de outras bacias (Região Metropolitana de Fortaleza e Agreste Pernambucano), dando suporte à absorção equilibrada, nas cidades dos contingentes migratórios afluentes.
ESTRUTURA DE PROGRAMAS E PROJETOS
Elaborado com processo participativo (Oficinas) o Plano faz uma estimativa de custo para a execução dos programas e projetos da ordem de 1,5 bilhão de reais.
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