Principais Projetos
PLANO DE AÇÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DA MESOREGIÃO DO XINGÓ
CONTRATO BRA10-17061/2012. 01/2012 a 12/2012
REALIZAÇÃO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA. IICA/OEA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL
GOVERNO FEDERAL
ELABORAÇÃO: CON&SEA LTDA
A Mesorregião do Xingó abrange um total de 79 municípios, sendo 34 no estado da Bahia, 9 no estado de Pernambuco, 18 no estado de Alagoas e 18 no estado de Sergipe. Em 2010, a população de 1.771.968 habitantes distribuía-se de forma irregular numa área de aproximadamente 74.490 Km2, localizada predominantemente no bioma Caatinga com todas as suas características climáticas de escassez de chuvas e baixa fertilidade dos solos.
Na era colonial, o litoral do Nordeste era grande exportador mundial do açúcar. Paralelo ao crescimento desta indústria ocorre a expansão urbana e a crescente demanda por alimentos. Este movimento é acompanhado pela ocupação do sertão, onde se desenvolve a pecuária bovina e a pequena produção de alimentos, conformando a área onde hoje se situa a Mesorregião do Xingó.
Desta forma, a consolidação do processo de ocupação teve como carro chefe a pecuária, em imensos latifúndios, que excluíam da propriedade da terra, todos os demais que migravam para o sertão. A escravidão também era utilizada e assim conformava-se uma população mestiça de negros, índios e brancos portugueses, dando origem ao caboclo nordestino.
Fator importante de integração e desenvolvimento da Região, o rio São Francisco foi também vetor da colonização, com a fundação de diversas vilas e cidades, sendo um atributo natural que propicia potencialidades regionais importantes como a navegação, a pesca, a piscicultura, a irrigação, o turismo, além de fonte de abastecimento de água e geração de energia, em duas Usinas Hidrelétricas: a de Paulo Afonso e a do Xingó.
O Plano desenvolve um modelo de intervenção regional, considerando as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), ao contemplar a gestão social, as múltiplas escalas de planejamento, a abordagem territorial integrada às políticas públicas regionais e a atuação em Arranjos Produtivos Locais.
Em sua primeira estratégia o Plano define o desenvolvimento e a implantação de um Sistema de Planejamento e Gestão Social, que com esteio na abordagem territorial estabelece estruturas e mecanismos de planejamento, participação e controle social para o conjunto da intervenção nas escalas consideradas.
A segunda estratégia, propondo e construindo um Programa de Capacitação, se fundamenta nas necessidades de elevação do capital social e humano regional, que também no contexto da abordagem territorial projeta e atende as demandas de capacitação para o conjunto da ação programada.
Uma terceira linha de ação busca responder às estratégias do desenvolvimento territorial/local, a qual, em consonâncias com a nova PNDR, investe nas oportunidades e desafios a partir do equacionamento dos APL.
Cânions formados pela Represa do Xingó.
Vista parcial da cidade de Penedo (AL) próxima à foz do Rio São Francisco.
O Plano apresenta em sua Parte I a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, na Parte II o Diagnóstico Situacional Participativo e a Parte III contempla o Plano propriamente dito, incluindo uma visão de futuro, objetivos, estratégias, linhas de ação, cronograma de execução, matriz de resultados, efeitos e impactos, planejamento orçamentário, fontes de financiamento e parcerias.
Em sua escala local, o Plano está voltado à estruturação dos APL da caprino ovinocultura, da apicultura, da fruticultura, da piscicultura, da bovinocultura de leite e do turismo, além de abordar projetos voltados às áreas de desertificação, o manejo sustentável da Caatinga e a promoção de Unidades de Conservação da Natureza.
Processo participativo na elaboração do Plano. Fotos: CON&SEA LTDA.
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