Principais Projetos
PLANO DE AÇÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DA MESOREGIÃO DO SERIDÓ
CONTRATO BRA10-17061/2012. 01/2012 a 12/2012
REALIZAÇÃO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA. IICA/OEA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL
GOVERNO FEDERAL
ELABORAÇÃO: CON&SEA LTDA
A Mesorregião do Seridó abrange um total de 54 municípios, sendo 28 no Estado do Rio Grande do Norte e 26 na Paraíba. Em 2010, a população de 552.974 habitantes distribuía-se de forma irregular numa área de 21.050,49 km², localizada integralmente no Semi-árido Nordestino, caracterizado pelo bioma Caatinga, cujos traços marcantes são a escassez e a instabilidade das chuvas, altas temperaturas, baixa umidade e solos de baixa fertilidade, mas que exibem grande potencial mineral.
O binômio gado-algodão foi o marco inicial na organização do espaço agrário. As atividades que se desenvolvem até hoje na Mesorregião do Seridó estão ligadas à pecuária extensiva, à agricultura de sequeiro e à indústria extrativista mineral, além da atividade comercial e de serviços em suas principais cidades: Caicó (RN) e Picuí (PB). O Seridó também apresenta potencialidades promissoras, tais como as bacias leiteiras e outras atividades tradicionais ou mais recentes: a caprinovinocultura, a apicultura, a fruticultura, o turismo e o artesanato, além de uma base inicial de cooperativas e associações.
Nesse contexto, o Plano de Ação Integrada e Sustentável da Mesorregião do Seridó (PAISMS) vem se constituir em uma importante ferramenta que contempla a compreensão atual e a visão de futuro da Mesorregião, sendo instrumento estratégico para a gestão social.
O Plano desenvolve um modelo de intervenção regional, considerando as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), ao contemplar a gestão social, as múltiplas escalas de planejamento, a abordagem territorial integrada às políticas públicas regionais e a atuação em Arranjos Produtivos Locais.
Em sua primeira estratégia o Plano define o desenvolvimento e a implantação de um Sistema de Planejamento e Gestão Social, que com esteio na abordagem territorial estabelece estruturas e mecanismos de planejamento, participação e controle social para o conjunto da intervenção nas escalas consideradas.
A segunda estratégia, propondo e construindo um Programa de Capacitação, se fundamenta nas necessidades de elevação do capital social e humano regional, que também no contexto da abordagem territorial projeta e atende as demandas de capacitação para o conjunto da ação programada.Uma terceira linha de ação busca responder às estratégias do desenvolvimento territorial/local, a qual, em consonâncias com a nova PNDR, investe nas oportunidades e desafios a partir do equacionamento dos APL.
O Plano apresenta em sua Parte I a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, na Parte II o Diagnóstico Situacional Participativo e a Parte III contempla o Plano propriamente dito, incluindo uma visão de futuro, objetivos, estratégias, linhas de ação, cronograma de execução, matriz de resultados, efeitos e impactos, planejamento orçamentário, fontes de financiamento e parcerias. Em sua escala local, o Plano está voltado à estruturação dos APL da caprinovinocultura, da apicultura, da fruticultura, da piscicultura e do turismo, além de abordar projetos voltados às áreas de desertificação, o manejo sustentável da Caatinga e a promoção de Unidades de Conservação da Natureza.
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